Consultoria Tributária

    Auditoria das relações tributárias
    - Apuração de créditos decorrentes de pagamentos indevidos
    - Apuração de créditos pela não utilização de benefícios fiscais
    - Consultoria em operações estruturadas
    - Planejamento tributário conjugado aos atos societários
    - Projeções e simulações de opções

Contencioso Administrativo Fiscal

    - Apresentação e acompanhamento de pedidos e defesas administrativas
    - Acompanhamento e assessoria na utilização de créditos tributários
    - Assessoria e intervenção no lançamento do crédito tributário
    - Regularização administrativa das obrigações tributárias
    - Obtenção de Certidões Negativas
    - Suporte nos procedimentos administrativos de desembaraço aduaneiro de mercadorias
    - Atuação perante a Administração Pública na liberação de mercadorias e documentos fiscais

Contencioso Judicial

    - Propositura e acompanhamento de medidas judiciais
    - Reconhecimento judicial de inexistência da exigência tributária
    - Patrocínio de defesas judiciais em Execuções Fiscais
    - Liberação de mercadorias e documentação apreendidas
    - Ajuizamento das medidas necessárias à efetivação do desembaraço aduaneiro
    - Obtenção de Certidões Negativa ou Positivas com efeito de Negativas

Operações Estruturadas

    - Planejamento e estruturação de Holdings
    - Reestruturação Societária
    - Preparação e execução de sucessão de empresas familiares
    - Suporte em operações de incorporação, fusão e cisão
    - Assessoria e emissão de pareceres nas transferências de controle (takeover)
    - Acompanhamento das atividades de rotina das sociedades, como constituição, modificação e reorganização societária
    - Representação, orientação e defesa dos direitos de acionistas
    - Participação em assembléias ordinárias e extraordinárias
    - Orientação e execução dos procedimentos de dissolução e liquidação de sociedades;
    - Constituição de consórcios ou joint venture nacionais ou internacionais
    - Consultoria na abertura e fechamento de capital
    - Constituição de consórcios ou joint venture nacionais ou internacionais
    - Representação em processos judiciais – contencioso – dissolução forçada, exclusão de sócio

Operações Consultivas

    - Práticas de Governança Corporativa
    - Adaptações dos instrumentos às novidades legislativas societárias
    - Comparecimento e atuação em assembléias
    - Atuação perante entidades de controle (CVM, CMN, BACEN, etc.)
    - Suporte na elaboração de acordo de acionistas

Mercado Financeiro e de Capitais

    - Securitização de recebíveis e operações de Project Finance
    - Apoio e estruturação nos procedimentos de IPO (Initial Public Offering)
    - Assessoria na emissão de ações, ADR, GDRs, BDRs, debêntures, comercial paper, bonds, certificates of deposit, rate notes, etc.
    - Suporte nas ofertas públicas de compra, venda ou permuta de ações
    - Defesa em processos judiciais envolvendo operações no mercado financeiro
    - Auditoria de operações de contratos futuros, opções, termo, hedge, etc.

Consultoria

    - Assessoria em processos de licitação
    - Verificação e auditoria da fase interna das licitações
    - Apresentação de impugnações e recursos administrativos
    - Comparecimento e atuação nas aberturas dos envelopes
    - Acompanhamento de pregões eletrônicos
    - Auditoria das relações e contratos com a administração pública
    - Suporto jurídico na elaboração dos projetos de PPP
    - Assessoria legal no desenvolvimento das fases internas da PPP
    - Elaboração de contratos administrativos (concessão, permissão, etc.)
    - Elaboração de Editais de licitação e suporte na fase interna de licitação
    - Assessoria nas relações com as agências reguladoras (ANATEL, ANEEL, etc.)

Contencioso

    - Ajuizamento de medidas específicas para suspensão de processos de licitação
    - Atuação perante os Tribunais de Contas nas aprovações das despesas públicas
    - Elaboração e apresentação de defesas judiciais
    - Interposição de recursos adequados à reversão de medidas suspensivas

Consultoria/Contencioso Contratual / Creditício

    - Análise e elaboração de instrumentos de contratos (Financiamento, Cédulas de Crédito, Transações Judiciais, etc.)
    - Aconselhamento quanto às condutas de recuperação de crédito
    - Assessoria em atos extrajudiciais (notificações, diligências, buscas, etc.)
    - Ajuizamento de medidas de recuperação de ativos (Busca e Apreensão, Reintegração de Posse, etc.)
    - Promoção de defesas em medidas judiciais passivas
    - Interposição de Recursos e atuação perante os Tribunais Regionais e Estaduais
    - Atuação perante o Superior Tribunal de Justiça – STJ – e Supremo Tribunal Federal – STF
    - Auditoria de processos judiciais em trâmite e/ou extintos
    - Avaliações de probabilidades de êxito de processos em trâmite
    - Fomento de resoluções extrajudiciais de conflitos, mediação, arbitragem

Consultoria/Contencioso Imobiliário

    - Assessoria e desenvolvimento de atividades de regularização fundiária
    - Atuação em processos administrativos perante Cartórios de Registro de Imóveis, incluindo pedido de retificações e registro de geo-referenciamento
    - Ajuizamento de medidas de reconhecimento quanto à aquisição originária da propriedade (usucapião)
    - Consultoria em procedimentos de avaliação, reavaliação, de imóveis rurais e urbanos
    - Assessoria e elaboração de instrumentos Jurídicos relativos a Direitos Reais;
    - Assessoria na constituição e administração de Empreendimentos Imobiliários (Incorporadoras, Loteamentos, Condomínios, Shopping Center, arrendamentos, etc.)
    - Planejamento Tributário na Compra e Venda de Imóveis, bem como demais atividades oriundas de Empreendimentos Imobiliários;
    - Assessoria a Condomínios;

TÍTULO/AUTOR

- Planejamento Tributário – Redução dos Custos Tributários – Raphael Bernardes da Silveira
- Recuperação de Ativos – Aspectos Jurídicos dos Ativos Financeiros – Rangel da Silva
- Gestão Imobiliária – Prazos de Aquisição Originária – Usucapião – Gustavo Paes Rabello